TSP – Também somos portugueses, 10 de fevereiro de 2023
Há 1 ano, a 10 de fevereiro de 2022, 80 % dos votos dos portugueses na Europa foram anulados. Alguns dias depois, após recursos apresentados por vários partidos, o Tribunal Constitucional ordenou a repetição das eleições no Círculo da Europa. Na altura o primeiro-ministro António Costa pediu desculpa aos emigrantes que votaram para as eleições legislativas e viram o voto anulado e pediu que a repetição das eleições no círculo da Europa, decretada pelo Tribunal Constitucional, “sirva de lição para todos”.
Um ano depois, a TSP – Também somos portugueses – Associação Cívica (TSP) constata que a prioridade que foi anunciada para à revisão das leis eleitorais não se concretizou. Um anunciado Grupo de Trabalho para esse efeito ainda não está constituído. O teste piloto do voto online que havia sido anunciado por Berta Nunes, anterior Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, foi renegado pelo Partido Socialista, que agora se recusa a inclui-lo nas próximas eleições do Conselho das Comunidades Portugueses. Isto acontece quando 80 % das repostas ao inquérito que a TSP fez logo a seguir às eleições querem o voto digital (voto eletrónico remoto para todas as eleições.
A TSP não entende que um país que tem liderado em inovações como o Multibanco e a Via Verde, que aposte na simplificação dos processos com o programa Simplex, que faz parte do grupo D9+, um grupo de líderes digitais da Europa, recuse testar o voto eletrónico remoto. Portugal não é esse país. Os portugueses esperam mais de quem faz as as leis em Portugal.
As dificuldades que os cidadãos que vivem no estrangeiro continuam a ter para exercer o seu direito de voto têm de ser ultrapassadas. A distância aos consulados, o mau funcionamento dos correios em vários países e o voto presencial como única alternativa fazem com que votar seja difícil para quem vive no estrangeiro.
A associação TSP – Também somos portugueses vai reiniciar contactos com a Assembleia da República para garantir que hajam propostas efetivas por parte dos partidos políticos para dar aos portugueses no estrangeiro aquilo que eles necessitam: voto igual para todas as eleições, voto postal simplificado, introdução gradual do voto digital, mais representação parlamentar. Esperamos que os portugueses estejam em primeiro lugar.
A TSP – Também somos portugueses é uma Associação Cívica Internacional que defende os direitos dos milhões de portugueses residentes no estrangeiro.
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